Novo modelo Financiamento da APS

Atualização: O Ministério da Saúde já homologou as adesões (Portaria GM/MS 3.534 de 12 de abril de 2024) e em breve fará o repasse da primeira parcela dos recursos que totalizam mais de R$ 230 milhões.

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O Ministério da Saúde detalhou, nesta última quinta-feira (11 de abril), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família. As mudanças incluem uma ferramenta de avaliação do atendimento, em interface com o Programa SUS Digital, e um modelo que prioriza o retorno das visitas domiciliares.

A proposta do governo é retomar o formato de atendimento em que o profissional de saúde bate à porta para perguntar se todos os moradores da casa estão com o cartão de vacinação em dia, verifica a pressão de pacientes hipertensos e checa como está a retirada de medicamentos na farmácia da unidade básica de saúde mais próxima ou no Farmácia Popular.

“As visitas também ampliam o vínculo e o acompanhamento territorial, um componente fundamental para o sucesso da Estratégia Saúde da Família. Além disso, uma nova forma de financiamento será um dos pilares da qualidade e indução de boas práticas na reconstrução da ESF [Estratégia de Saúde da Família]”, destacou o ministério.

Financiamento

A reestruturação prevê ainda uma nova forma de financiamento como um dos pilares de qualidade do atendimento e indução de boas práticas.

No formato anterior, as equipes de saúde da família eram pagas por número de pessoas credenciadas na atenção primária, o que, segundo a pasta, não significa que essas pessoas eram de fato acompanhadas pelas profissionais. “O resultado disso foi sobrecarga para as equipes, dificuldade de acesso e atendimento para a população”.

Com o novo modelo, as equipes de saúde da família podem receber de R$ 24 mil a R$ 30 mil ao longo de 2024 e até R$ 34 mil em 2025, valores acima da média atual de R$ 21 mil. O montante varia de acordo com o número de pessoas acompanhadas por cada equipe, limitado a até 3 mil pessoas.

Também foram anunciados os novos componentes e indicadores do Programa:

Segundo a pasta, a reestruturação significa diminuição da sobrecarga de trabalho para as equipes, melhorando a proporção entre pessoas cuidadas e profissionais contratados.

“Para a população, os benefícios também são sensíveis com a chegada de profissionais a regiões antes desassistidas e a diminuição do tempo de espera para conseguir uma consulta ou procedimento”.

Em coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que, ao assumir o governo, havia cerca de 4 mil equipes de saúde da família sem médicos em sua composição: “uma total desestruturação do Programa Mais Médicos, que havia sido substituído pelo Médicos pelo Brasil”.

“Tínhamos ampliado os vazios assistenciais, vários municípios e áreas vulneráveis em todo o Brasil, sem médicos”, disse. “Sabemos que a saúde da família envolve ainda os profissionais de enfermagem, os agentes comunitários de saúde, os agentes de endemias, as equipes do Brasil Sorridente”, completou.

“Essa reconstrução da saúde da família tem como norte a qualidade, reduzindo a população atendida por equipe, ampliando a qualidade e, ao mesmo tempo, ampliando as equipes. Isso é fundamental, ampliando horários de atendimento”, concluiu, ao lembrar que as equipes conseguem uma resolução de 80% dos problemas de saúde.

Para baixar a Portaria GM/MS 3.493 de 10 de abril de 2024 CLIQUE AQUI

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