1 - Informações gerais

A presente Política de Privacidade (“Política”) trata os dados pessoais dos usuários, parceiros, alunos (“usuário” ou “você”) do Instituto Inova Cidades, coletados por meio da PLATAFORMA INSTITUTO INOVA CIDADES, disponível por meio do link https://institutoinovacidades.com.br/, bem como aos demais dados coletados pelo por meio de redes sociais, entre outros.

A presente Política tem como propósito:

1. Garantir que você entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
2. Explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você na Plataforma, para lhe proporcionar uma experiência única ao utilizar a PLATAFORMA;
3. Explicar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o Item “Fale Conosco”. Por outro lado, se você não concordar com o conteúdo da presente política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar o serviço INSTITUTO INOVA CIDADES ou não, podendo, entretanto, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades do Serviço).

2 - Direitos e preferências do Usuário

A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento 679/2016/UE) conferem determinados direitos aos indivíduos, relativos aos seus respetivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pelo mesmo, o INSTITUTO INOVA CIDADES garante a você os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

1. Direito de confirmação da existência de tratamento;
2. Direito de acesso aos dados;
3. Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LEI;
5. Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do INSTITUTO INOVA CIDADES;
6. Direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados;
7. Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;
8. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling;
9. Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
10. Direito ao esquecimento;
11. Direito de restringir o tratamento de dados;
12. Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei;
13. Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o INSTITUTO INOVA CIDADES realizou uso compartilhado de dados;
14. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
15. Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei;
16. Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa. As mensagens de publicidade eletrônica que você recebe – por exemplo, as enviadas através de e-mail – incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem – por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

3 - Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

1. Quando Você demonstra interesse nos Serviços INSTITUTO INOVA CIDADES: quando você indica interesse nos Serviços INSTITUTO INOVA CIDADES, sejam eles a participação ou o fornecimento de cursos, treinamentos, realização e/ou inscrição em avaliações, seja por meio de nossa Plataforma, e-mail, telefone redes sociais, formulários, coletamos determinados dados pessoais, tais como: e-mail, nome completo, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais (WhatsApp), entre outros que podem ser solicitados de modo opcional e fornecidos por você voluntariamente.
2. Na contratação de Serviços INSTITUTO INOVA CIDADES inscrição individual (online/presencial): para que a inscrição em nossos cursos seja realizada é necessário que você nos forneça alguns dados, entre eles: nome completo, cpf, cidade, estado, país, cargo, empresa, telefone/celular, e-mail, redes sociais (WhatsApp). Dentre tais dados, os dados obrigatórios são apenas: nome completo, cpf, cargo, empresa, e-mail e telefone. Os demais dados são de fornecimento facultativo ou necessários apenas para serviços acessórios.
3. Na contratação de Serviços INSTITUTO INOVA CIDADES cursos in company/online: caso você seja pessoa jurídica e contrate nossos Serviços, será necessário o fornecimento dos seguintes dados: nome, telefone, empresa, CNPJ, contato (nome, sobrenome, e-mail e telefone) do responsável pela contratação. Ainda, podem ser solicitados os dados de funcionários ou terceiros, além de nomes e cargos/ocupações dos participantes dos cursos, para confecção do certificado dos participantes.
4. Sobre a utilização PLATAFORM INSTITUTO INOVA CIDADES: quando você utiliza o Serviços INSTITUTO INOVA CIDADES, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 4 abaixo.

Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: criar modelos de marketing e promoção, melhorar o Serviço e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.

4 - Quais dados pessoais do usuário coletamos?

Nas tabelas abaixo, organizamos os grupos de dados pessoais do Usuário que coletamos e utilizamos:

1. Grupo de Dados Pessoais: Descrição do grupo
2. Dados fornecidos quando você demonstra interesse nos Serviços INOVA CIDADES: Inclui o seu e-mail, nome completo, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais (WhatsApp).
3. Dados fornecidos no momento de contratação dos Serviços de pessoa física INOVA CIDADES Incluem o seu nome completo, cidade, estado, país, cargo, empresa, cpf, telefone/celular, redes sociais (WhatsApp).
4. Dados fornecidos na contratação de Serviços INOVA CIDADES cursos in company ou consultoria: Incluem o seu nome, telefone, empresa, CNPJ, contato (nome, sobrenome, e-mail e telefone) do responsável pela contratação. Ainda, podem ser solicitados os dados de funcionários ou terceiros, além de nomes e cargos/ocupações dos participantes dos cursos, para confecção do certificado dos participantes.
5. Dados de coleta automática ou semiautomática: O Usuario poderá obter mais detalhes sobre o Google Analytics, no endereço https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR. Qualquer uso feito pelo Google dos dados, diferente da finalidade prevista, será de responsabilidade exclusiva do Google, isentando o Instituto de qualquer responsabilidade decorrente. Caso o Usuário não concorde com a política dessa ferramenta, ele poderá desativá-la por meio de um complemento em seu navegador, disponível no endereço https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR.

5 - Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário?

Quando você interage com a plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

1. Grupos de dados pessoais utilizados pelo INOVA CIDADES para a finalidade de tratamento;
2. Descrição da razão pela qual o INOVA CIDADES trata os dados pessoais do Usuário (“finalidade do tratamento”) Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento;
3. Dados fornecidos para cadastro junto ao INOVA CIDADES;
4. Dados na execução do Serviço;
5. Para fornecer a Plataforma e demais Serviços e produtos da INOVA CIDADES [a]
6. Para personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma e nos demais serviços e produtos fornecidos, por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da Plataforma;
7. Ainda, pode ser coletada imagem e voz do usuário, por meio de gravações dos Serviços INOVA CIDADES prestados para divulgação e publicidade dos nossos serviços;
8. Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma e Serviços INOVA CIDADES prestados:
1. Execução de contrato;
2. Legítimo interesse.
9. Dados de utilização da Plataforma
1. Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet;
2. Cumprimento de obrigações legais.
10. Dados de marketing
1. Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de Marketing personalizado, relacionado aos Serviços INOVA CIDADES;
2. Legítimo interesse.

Os dados que não forem mais utilizados e não necessitarem mais de armazenamento serão devidamente excluídos pelo INOVA CIDADES.

6 - Compartilhamento dos dados pessoais do usuário.

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da plataforma pelo usuário.

6.1 - Informações publicamente disponíveis.

Os seguintes dados pessoais do Usuário poderão ser disponibilizados na Plataforma ou nas redes sociais do INOVA CIDADES, mediante autorização específica: o respectivo nome do Usuário, empresa que representa, seu cargo, fotografia de perfil, depoimento acerca dos Serviços INOVA CIDADES, bem como sua imagem e voz.

1. Informações que poderemos compartilhar;
2. Grupos de Destinatários;
3. Motivo para compartilhamento.

6.2 – Empresa responsável pelo pagamento do usuário.

Todos os dados coletados no momento de contratação dos Serviços INOVA CIDADES são compartilhados, para fins de controle unificado, com a plataforma de vendas e gerenciamento de cursos online.

6.3 – Empresa responsável pelo tratamento de dados (Operador)

Os dados coletados pelo INSTITUTO INOVA CIDADES serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade estipulado pelo INSTITUTO INOVA CIDADES.

6.4 – Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também compartilharemos os dados pessoais do usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do usuário.

7 - Armazenamento, conservação e eliminação de dados.

Informamos que o INSTITUTO INOVA CIDADES armazena, em território nacional, os dados coletados em servidores de terceiros, que atendem os padrões de segurança estabelecidos pelo INSTITUTO INOVA CIDADES. Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os Serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas.

A pedido do usuário, vamos eliminar ou anonimizar os dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.

Dados de coleta automática ou semiautomática: O Usuario poderá obter mais detalhes sobre o Google Analytics, no endereço https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR. Qualquer uso feito pelo Google dos dados, diferente da finalidade prevista, será de responsabilidade exclusiva do Google, isentando o Instituto de qualquer responsabilidade decorrente. Caso o Usuário não concorde com a política dessa ferramenta, ele poderá desativá-la por meio de um complemento em seu navegador, disponível no endereço https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR

1. Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
2. Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes, ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

8 - Links.

Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se você clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente política. Você deverá ler as respetivas políticas de privacidade para saber de que forma esses terceiros coletam e tratam os seus dados pessoais.

9 - Manter os dados pessoais do usuário em segurança.

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha ciência de que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas consideram, como prevê a Lei, a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.

10 - Crianças e Adolescentes.

A plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem fornecer quaisquer dados pessoais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.

11 - Alterações à presente Política de Privacidade.

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na plataforma ou através do envio de um e-mail ao usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a você. Assim, é fundamental que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

12 - Fale com o INSTITUTO INOVA CIDADES.

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso DPO Responsável pela Proteção de Dados através do formulário “FALE CONOSCO” no endereço eletrônico [email protected]. O INSTITUTO INOVA CIDADES é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do usuário processados nos termos desta Política.

Se você quiser saber mais sobre a presente política e como a plataforma utiliza os dados pessoais do usuário, entre em contato conosco por [email protected] para saber mais.

Encarregado de Dados (DPO)

1. Nome: Rogério Marcus Alessi
2. CPF: 069.780.448-81
3. Endereço: Avenida Da Saudade, 910 Co-Working - Vila Mathilde Vieira
4. Telefone: (18) 99631-3476
5. E-mail: [email protected]

[a] informamos que este trecho deverá ser mantido, frente ao fato de que é finalidade essencial do tratamento de dados, relacionada com a base legal de execução de contrato