Práticas de Controle Patrimonial na Administração Pública
CURSO AO VIVO: Práticas de Controle de Bens Patrimoniais nas Organizações Públicas – Aprimore seus conhecimentos sobre as principais técnicas inerentes à gestão do patrimônio público.
Foco no Poder Público Municipal: Prefeituras, Empresas Públicas e de Economia Mista e Câmaras Municipais
Agenda: dias 15 e 16 de abril, das 8:30 às 11:30h - Carga Horária total: 6 horas ao vivo pelo Zoom e acesso às gravações por 90 dias
Investimento:
Valor por fonte pagadora, permitida participação de até 3 pessoas no curso:
Cidades acima de 50 mil habitantes: R$ 1.650,00
Cidades abaixo de 50 mil habitantes R$ 990,00 (desconto 40% vagas limitadas)
Inscrições adicionais: R$ 200,00 (a partir do quarto inscrito)
Apresentação:
A tarefa de controlar o patrimônio dos órgãos públicos não é nada fácil! Por este motivo, trazemos até você mais uma capacitação especialmente voltada à prática do dia a dia, abordando técnicas que poderão ser aplicadas para modernizar e tornar mais eficiente o processo de controle de bens patrimoniais no setor público, sejam eles móveis ou imóveis.
Neste curso você irá aprimorar os conhecimentos sobre as principais práticas e técnicas que devem ser utilizadas nas atividades inerentes à gestão do patrimônio da sua organização pública. Também serão disponibilizados slides e modelos de documentos para que você possa colocar em prática tudo que aprender.
Público indicado
Esta capacitação foi preparada especialmente para os servidores que atuam no Controle de Patrimônio de instituições públicas como Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias, Consórcios e Fundações Públicas, assim como os servidores que integram as Comissões de Inventário de Bens Patrimoniais, contadores, controladores internos, assessores e secretários municipais.
Programa.
1.Definição de Patrimônio Público
2.Legislação Aplicada
3.Estrutura de Controle Patrimonial de uma Organização Pública
4.Classificações de Materiais Permanentes e Materiais de Consumo
5.Técnicas de Controle de Bens Permanentes:
Ingresso; Registro; Identificação e Tombamento; Transferências Internas; Doações; Cedências; Manutenções e Reparos; Alienações; Baixas; Depreciação/Amortização/Exaustão; Avaliação e Reavaliação; Inventário
6.Modelos de Documentos de Controle
Termo de Transferência
Processo de Baixa
Termo de Reparo/Manutenção
Termo de Notificação de Inconsistências
Termo de Doação
Termo de Cedência
Termo de Responsabilidade
Tabela de Vida Útil e Valor Residual
Termo de Avaliação ou Reavaliação
Ata de Inventário
Ordem de Serviço para Não Movimentar Bens (abertura do inventário)
7. Documentos obrigatórios para o encerramento do mandato:
7.1. Formalização dos termos de responsabilidade patrimonial;
7.2. Preparação das relações gerais de bens móveis e imóveis para a transmissão de cargos ao final do mandato;
7.3. Elaboração das atas de encerramento do inventário anual.
PROFESSOR: Mário da Rosa - Contador, mestrando em Desenvolvimento Regional, especialista em Controles Internos e Patrimônio Público, Consultor e Professor. Mais de 15 anos de atuação no Setor Público.
Solicite nossa proposta; vamos encaminha-la com toda documentação para gerar nota de empenho; com ela, o pagamento pode ser feito após o curso.
O Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades emitirá certificado de participação a todos inscritos deste curso considerado livre nos termos da Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), e poderão ser verificados em nosso site, no portal do aluno.