ODS e IEGM no Planejamento Municipal

ODS e IEGM no Planejamento Municipal - curso intensivo

Como evidenciar o cumprimento dos 17 ODS da Agenda 2030/ONU e planejar as ações nos quesitos do IEGM exigidos pelos órgãos de controle

A maioria dos municípios já executa ações que dialogam com os 17 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com as políticas públicas municipais e com as dimensões avaliadas pelo IEGM. No entanto, muitas prefeituras ainda enfrentam dificuldade para organizar essas ações de forma técnica, documentada e integrada ao PPA, à LDO, à LOA e aos instrumentos de monitoramento da gestão.

Esta oficina foi desenvolvida para ajudar servidores, gestores, equipes de planejamento, controle interno, secretarias municipais e agentes públicos a compreenderem as 169 metas dos 17 ODS, a relação com as 7 dimensões do IEGM e como evidenciar seu cumprimento pela Admsinistração.

 

Por que essa oficina é importante para as prefeituras?

As prefeituras precisam demonstrar que seus programas possuem coerência com as prioridades locais, com os indicadores de gestão, com as metas de desenvolvimento sustentável e com as exigências dos órgãos de controle, como as 7 dimensões do IEGM.

 

O que o participante irá aprendr

• Conhecer as 169 metas e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030 da ONU
• Compreender a relação entre esta Agenda 2030 e as 7 dimensões do IEGM dos Tribunais d eContas;
• Identificar como os programas municipais podem ser relacionados às metas e aos 17 ODS;
• Mapear ações do PPA com base nas metas da Agenda 2030 e nos quesitos do IEGM;
• Utilizar as dimensões do IEGM como ferramenta de diagnóstico e melhoria da gestão;
• Construir uma matriz de vinculação entre PPA, ODS, metas, indicadores e evidências;
• Produzir registros, relatórios, atas, checklists e documentos de comprovação e evidências;
• Ampliar a cultura e estruturar evidências para Controle Interno, Tribunal de Contas e demais órgãos de fiscalização.

 

A oficina é indicada para:

• Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais;
• Servidores das áreas de planejamento, administração, fazenda e orçamento;
• Controladores internos e equipes de controle interno;
• Procuradores municipais e assessorias jurídicas;
• Contadores e equipes técnicas da contabilidade pública;
• Gestores e técnicos das diversas secretarias municipais;
• Membros de comissões municipais de ODS, planejamento e IEGM;
• Consultores que atuam com prefeituras e órgãos públicos.

 

Carga horária e formato

A oficina terá carga horária total de 6 horas, distribuídas em 2 encontros semanais ao vivo de 3 horas cada.

Dias 2 e 7 de julho, sempre das 14h às 17h (h/Brasilia/DF)

 

Conteúdo 

Encontro 1 — Conhecendo a Agenda 2030 e o IEGM com foco no Planejamento Municipal

Neste primeiro encontro, serão apresentados os fundamentos da Agenda 2030, dos 17 ODS e das 169 metas, com foco na aplicação prática dentro da administração municipal.

O participante compreenderá como os 17 ODS podem ser mapeados nas ações que o município já realiza, e criar indicadores e evidências de que a Administração está alinhada com a Agenda 2030/ONU pelos seguintes tópicos:

• Agenda 2030 e o papel dos municípios;
• O que são os 17 ODS e como eles se conectam às políticas públicas locais;
• Como interpretar as 169 metas da Agenda 2030 na realidade municipal;
• Principais erros dos municípios na utilização dos ODS no PPA;
• Como evitar que os ODS sejam tratados apenas como elemento decorativo no planejamento.

 O IEGM e o Planejamento Municipal

• Conhecendo o IEGM, suas dimensões e critérios de avaliação e resultados;
• Como criar estratégias de execução e acompanhamento dos quesitos do iEGM;
• A integração entre ODS e IEGM e como isso fortalece o planejamento municipal;
• O foco em ODS, IEGM e evidências para a sociedade e os órgãos de controle;
• Como identificar programas municipais relacionados a cada ODS;
• Como vincular ações do PPA às metas da Agenda 2030;
• Como relacionar programas municipais às dimensões do IEGM;
• Como construir uma matriz ODS x PPA x IEGM;
• Como definir indicadores simples e monitoráveis;
• Exemplo prático de vinculação de programas municipais aos ODS.

 

Encontro 2 — Evidências, plano de ação e monitoramento: como preparar o município para comprovar resultados

O segundo encontro será voltado à organização das evidências e à construção de um plano de ação para acompanhamento das medidas previstas no PPA.

• O que são evidências de gestão e por que elas são importantes;
• Como organizar documentos comprobatórios das ações municipais;
• Como estruturar um plano de ação por ODS, secretaria ou dimensão do IEGM;
• Como utilizar atas, relatórios, decretos, portarias, checklists e registros administrativos;
• Como apoiar o controle interno na organização das evidências;
• Como elaborar relatório de alinhamento do PPA aos ODS e ao IEGM;
• Como preparar o município para revisões, auditorias e fiscalizações;

 

Material de apoio: modelos de documentos, d eleitura complementar e minutas editáveis, incluindo:

• Relação dos 17 ODS, 169 metas comentada, aplicada à Administração Municipal
• 169 planos municipais, sendo um plano de ação cada cada meta dos 17 ODS
• Planilha e material de apoio da relação ODS x IEGM;
• Modelo de plano de ação e sua integração com as metas e os ODS;
• Minuta de decreto para criação de Comitê Municipal de ODS, IEGM e Planejamento;
• Plano de Ação Piloto para comitê de Efetividade Municipal
• Modelo de ata de reunião do comitê;
• Planilha de acompanhamento de ações por ODS;
• Planilha de vinculação entre programas, metas, indicadores e evidências;
• Roteiro para levantamento de informações junto às secretarias;

 

Diferenciais da oficina

Esta oficina é intensiva, direto ao ponto e possui abordagem prática, voltada à realidade dos municípios. O conteúdo não se limita à explicação teórica dos ODS e IEGM, mas apresenta uma metodologia aplicável para evidenciar o cumprimento das metas e melhorar o IEGM.

 

Atenção: oficina com conteúdo compatível com a Carta-Compromisso "Meu Município pelos ODS", uma iniciativa do Governo Federal que busca fortalecer a implementação da Agenda 2030 no Brasil.

 

 

Resultado esperado

Ao final da oficina, o participante terá condições de iniciar ou aprimorar o mapeamento do PPA municipal, relacionando programas e ações aos 17 ODS, às metas da Agenda 2030, às dimensões do IEGM e às evidências necessárias para acompanhamento, monitoramento e prestação de contas.

A proposta é que a prefeitura consiga organizar melhor aquilo que já realiza, identificar pontos de melhoria e construir uma base técnica mais sólida para demonstrar planejamento, governança e resultados, além da construção de evidências sólidas.

 

Inscreva toda sua equipe

Esta oficina é uma oportunidade para transformar o planejamento municipal em uma ferramenta mais estratégica, organizada e útil para a Administração Pública.

 

Investimento:

Licença para Prefeituras, Empresas Públicas ou Câmaras Municipais:

Valor da primeira inscrição: R$ 690,00, com nota de empenho o pagamento pode ser feito após o curso

Matrículas adicionais com 50% de desconto, a partir do segundo inscrito: R$ 345,00 cada (pela mesma fonte pagadora)

Plano particular pessoa física, 50% desconto, apenas R$ 345,00 no PIX ou cartão crédito em 3x sem juros (poucas vagas) AQUI

 

Nota de Empenho: Solicite nossa proposta preenchendo o formulário; ela será enviada com toda documentação do Instituto para emissão da nota de empenho; com ela, o pagamento pode ser feito após a oficina

 

O Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades emitirá certificado de participação a todos inscritos deste curso considerado livre nos termos da Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), e poderão ser verificados em nosso site, no portal do aluno.

 

Professores