Captação de Recursos para Prefeituras

"Master em Captação de Recursos para Prefeituras"

Curso EAD ao vivo, com acesso às gravações por 90 dias, material de apoio e certificado de participação

Dia 28 de julho (nova data), das 8:30h às 16:30 ao vivo (c/ intervalo)

Bônus: Na contratação de uma vaga será grátis a segunda inscrição

Público-Alvo: Prefeitos, Secretários Municipais, Diretores, Procuradores, Controllers, Assessores, Gestores e Técnicos das Prefeituras. Esta capacitação também é indicada para consultores da iniciativa privada que queiram saber mais sobre o tema.

Objetivo Geral: Capacitar os participantes a identificar, acessar e gerenciar de forma eficiente as diversas fontes de recursos federais e operações de crédito, com foco na aplicação prática, e no fluxo operacional. Explorar as principais características, limites e condições de cada linha, da captação à prestação de contas.

 

Estrutura do Curso, resumo programático

 

Módulo 1: O Cenário dos Recursos Públicos

• Abertura: A importância estratégica da captação de recursos para a gestão municipal.
• O Ecossistema da Captação:
  • Conceitos Fundamentais: Transferências Voluntárias x Obrigatórias.
  • Os Principais Portais: Tranferegov, Sem Papel, SIMEC e Brasil Participativo.
  • O Papel de Cada Ente: União, Estado, Município.
  • Pré-requisitos Indispensáveis: Certidões negativas, CAUC, CADIN, Regularidade com o SIMPLES, CGM, etc.
  • A Peça-Chave: O Projeto Bem-Estruturado. Como transformar uma necessidade em um projeto "bancável".

 

Módulo 2: Dominando as Emendas Parlamentares 

• Tipos de Emendas na Prática:
  • Emendas Especiais: Como funcionam, quem define e como acessar. (Foco Estratégico)
  • Emendas Individuais e de Comissão: Valores, prazos e regras específicas.
  • Execução "Fundo a Fundo":
    • A revolução para os municípios: maior agilidade e autonomia.
    • Quais órgãos operam no modelo fundo a fundo (Ex: Saúde, Educação, Assistência Social).
    • Passo a passo para proposta e prestação de contas.
  • Execução por "Finalidade Específica" (Convênio Tradicional):
    • Quando ainda é aplicada.
    • O processo via Transferegov: da proposta à liberação.
  • Diferenças Críticas: Agilidade, autonomia, burocracia e prestação de contas.
• 12:00 - 13:30 | Intervalo para Almoço

 

Módulo 3: Operações de Crédito e Outras Fontes

• Além das Emendas:
  • Operações de Crédito:
    • O que são e quando são indicadas (para investimento, não para custeio).
    • Principais Agentes Financiadores: CAIXA, BNDES, Banco do Brasil.
    • Tipos de linhas: Finame, PSI, PROGER, entre outras.
    • Atenção: Limites da LRF e necessidade de autorização legislativa.
  • Outras Fontes de Recursos Federais:
    • Editais de Ministérios e Agências (CNPq, Finep, etc.).
    • Fundos Setoriais (Cultura, Idoso, Direitos da Criança e Adolescente).
    • Programas como PAR, PROESCOLA, SAMU, entre outros.

 

Módulo 4: O Modus Operandi - Fluxo Prático da Captação (2h)

• Workshop Prático: "Do Zero ao Recurso"
  • Fase 1: Planejamento e Identificação (O Onde buscar?)
    • Alinhamento do projeto com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
    • Mapeamento de deputados e senadores da base.
  • Fase 2: Elaboração e Proposta (O Como pedir?)
    • Checklist documental.
    • Elaboração da proposta.
    • Como dialogar eficientemente com os gabinetes parlamentares.
  • Fase 3: Gestão e Execução (O Que fazer depois?)
    • Acompanhamento da análise e da publicação do convênio/instrumento similar.
    • Liberação de recursos e realização de despesas.
    • Prestação de Contas: A parte que mais trava os municípios. Como fazer corretamente para evitar inadimplência.
  • Criação de uma "Célula de Captação" no município: Quem deve participar e quais as atribuições de cada um.

 

Metodologia de Ensino 

• Aula Expositiva Dialogada: Uso de slides claros e objetivos, com muitos tópicos e poucos textos longos.
• Casos Reais: Leve exemplos de sucesso e de fracasso. Mostrando convênios reais, emenda executada, e projetos negados.
• Material de Apoio:  kit do participante:
  • Apresentação em PDF.
  • Checklist de documentos.
  • Links úteis.
  • Glossário de siglas.

 

Diferenciais do Curso

1. Linguagem Acessível;
2. Foco na Prática;
3. Atualização;
4. Networking.

 

Este programa oferece uma jornada completa e bastante objetiva, desde os fundamentos até a aplicação prática mais avançada, garantindo que os participantes saiam do curso com um plano de ação claro para implementar em seus municípios.

 

Prefeitura com Nota de Empenho: Valor por fonte pagadora:

Bônus: Na contratação de uma vaga será grátis a segunda inscrição

Cidades acima de 100 mil habitantes: R$ 1.650,00

Cidades abaixo de 100 mil habitantes  R$ 990,00 (desc. 30% vagas limitadas)

Inscrições adicionais, apenas: R$ 200,00 (a partir do terceiro em diante)

Solicite proposta com documentos AQUI - Pagamento após o curso com nota de empenho

 

Empresas ou pessoa física:  

Plano individual empresas ou pessoa física, R$ 490,00 no PIX ou em até 6x sem juros no cartão AQUI

 

Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Captação de Recursos e Convênios - Prefeitura Municipal de Campinas - SP,  Master em Liderança e Gestão Pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government, Inglaterra – pelo Centro de Liderança Pública; Autor do Livro: Manual de Captação de Recursos e Gestão de Convênios com o Governo Federal - Editora Autografia.

 

Certificado: O Instituto Inova Cidades emitirá certificado de participação de 8 horas deste curso considerado livre nos termos da Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), e poderão ser verificados (autenticidade) em nosso site, no portal do aluno.

 

Edição híbrida: O Instituto Inova Cidades também oferece esta oficina formato híbrido, permitindo encontro presencial, a ser agendado após a aula online, para elaboração de um projeto com objetivo de captar recursos públicos. Consulte AQUI as condições

 

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