Manual da Saúde Bucal em Cuidados Paliativos no SUS

Manual da Saúde Bucal em Cuidados Paliativos no SUS

Nota Técnica n. 55/2026 CGSB/DESF/SAPS/MS Comentada, 220 páginas

Um material prático, técnico e comentado para apoiar gestores, coordenadores e equipes de saúde bucal na compreensão e aplicação das diretrizes da Saúde Bucal em Cuidados Paliativos no SUS.

Este manual foi elaborado para transformar a Nota Técnica n. 55/2026 em um conteúdo mais acessível, organizado e aplicável à rotina dos serviços municipais de saúde, especialmente para profissionais que atuam na Atenção Primária, na organização da Rede de Atenção à Saúde e no cuidado de pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Por que este manual é importante?

A atuação da Saúde Bucal em Cuidados Paliativos exige sensibilidade, organização, integração com a equipe multiprofissional e clareza sobre o papel da odontologia no cuidado integral.

Na prática, muitos municípios ainda têm dificuldade para compreender como estruturar esse cuidado, quais condutas devem ser priorizadas, como registrar os atendimentos, como orientar cuidadores e como integrar a saúde bucal às demais ações da rede.

Este manual foi desenvolvido justamente para auxiliar nessa organização, com uma leitura comentada, com explicações, orientações práticas e anexos que facilitam a aplicação do conteúdo no dia a dia dos serviços.

 

Neste material, você terá acesso a uma abordagem clara e objetiva sobre:

A importância da saúde bucal no cuidado paliativo;

O papel da equipe de saúde bucal no SUS;

A organização do cuidado na Atenção Primária à Saúde;

A integração com equipes multiprofissionais;

A avaliação odontológica em pacientes em cuidados paliativos;

Condutas de higiene oral, conforto, prevenção e alívio de sintomas;

Orientações para familiares e cuidadores;

Registro, acompanhamento e continuidade do cuidado;

Fluxos municipais e instrumentos de apoio à implementação.

 

Benefícios do material

Com este manual, você terá um conteúdo que ajuda a:

Compreender a Nota Técnica n. 55/2026 de forma mais prática;

Aplicar as diretrizes no cotidiano dos serviços;

Organizar fluxos e responsabilidades da equipe;

Apoiar a educação permanente dos profissionais;

Melhorar a orientação aos cuidadores;

Fortalecer o registro e acompanhamento dos atendimentos;

Qualificar o cuidado em saúde bucal de pacientes em cuidados paliativos;

Ter modelos e anexos prontos para adaptação à realidade municipal.

Um manual pensado para a rotina do SUS

 

O conteúdo foi elaborado com foco na realidade dos municípios e das equipes que precisam transformar diretrizes técnicas em ações concretas.

Por isso, além da leitura comentada, o manual traz anexos e instrumentos que podem ser utilizados, adaptados e personalizados pelos profissionais, facilitando a implantação das orientações nos serviços de saúde.

 

Anexos incluídos (bônus)

Modelo de ficha de avaliação odontológica em cuidados paliativos;

Modelo de registro de atendimento domiciliar;

Modelo de orientação ao cuidador;

Checklist de higiene oral em cuidados paliativos;

Checklist de sinais de alerta em saúde bucal;

Modelo de fluxo municipal para Saúde Bucal em cuidados paliativos;

Roteiro para discussão de caso em equipe;

Sugestão de plano de educação permanente;

Glossário essencial de cuidados paliativos e odontologia paliativa;

Referências normativas e técnicas.

 

A Nota Técnica n. 55/2026 traz uma oportunidade importante para que os municípios avancem na organização da Saúde Bucal em Cuidados Paliativos. Ter um material comentado, estruturado e com anexos práticos facilita a compreensão da norma, apoia a capacitação das equipes e contribui para que o cuidado seja realizado com mais segurança, humanidade e organização.

 

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Um guia essencial para quem deseja compreender, implementar e qualificar o cuidado em saúde bucal para pessoas em cuidados paliativos no SUS

 

Autora: Francielle Delgado, advogada especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, pós-graduada em Saúde Pública com ênfase em Vigilância Sanitária pelo Gran-Faculdade. Foi enfermeira servidora pública efetiva por mais de 10 anos e ocupou cargo de Secretária Municipal de Saúde. É consultora, palestrante e instrutora do Instituto Inova Cidades.

Além de criar este manual e outros documentos para odontólogos, Francielle é autora do Manual RDC 1002/2025, elaborado a partir de sua experiência multidisciplinar, com o objetivo de oferecer orientação técnica segura, clara e aplicável, alinhada à realidade dos serviços de odontologia e às expectativas da Vigilância Sanitária, e poderá ser adquirido com desconto juntamente com este produto.