Oficina online, nova data: dias 11, 12 e 13 de julho, das 8 às 11h
Prefeituras e Câmaras Municipais
PORQUE CAPACITAR:
A capacitação dos servidores municipais em Controle Interno melhor a eficiência e gestão dos recursos da secretaria, facilita o entendimento e trâmite dos processos atinentes à função e minimiza os riscos de falhas o que protege não só o próprio controlador orçamentário mas também seu gestor ordenador da despesa e o prefeito.
OBJETIVO
GERAL
Capacitar os gestores e técnicos municipais visando aprimorar as atuações administrativas desses servidores no desempenho das funções atinentes ao Controle Interno da administração municipal, levando-os a atuarem com mais segurança e eficácia. Atender às exigências dos Tribunais de Contas.
ESPECÍFICOS
Auxiliar os municípios na implantação de seus Sistemas de Controle Interno.
Capacitar os agentes públicos municipais designados para o exercício das atividades de controle interno nos seus entes de governo.
Compreender a obrigatoriedade de implantação do Sistema de Controle Interno.
Entender e realizar a metodologia de avaliação do sistema de controle interno nas áreas administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados da ação governamental.
Valor do curso completo, por fonte pagadora: R$ 2.700,00 (*)(desconto de 30% para cidades até 50 mil habitantes: valor final R$ 1.890,00)uma única inscrição e toda equipe participa, com certificados
Associados ASSEFIN Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo tem 10% de desconto adicional
CONTEÚDO PROGRÁMATICO - curso intensivo
Sistema de Controle Interno
Conceitos Gerais:
Gestão:
Tríade da Gestão;
Planejamento Estratégico
Fases do Planejamento Estratégico;
Missão, Visão, Valores, Modelo de Gestão e Cultura Organizacional.
Governança Público/Governamental;
Equity; Disclosure; Accountability; Compliance.
Ambientes da Gestão (Interno e Externo)
Análise de SWOT;
Pontos Fortes/Pontos Fracos
Ameaças/Oportunidades
Macro Ambiente da Gestão
Ambiente Técnico/Jurídico
Ambiente Sócio/Político
Definição de Objetivos Estratégicos na Área Pública;
Dimensões dos Objetivos Estratégicos na Área Pública
Perspectiva de tempo;
Conflito de Agência;
Princípios X Governança;
Plano de Governo X Aspectos Legais
premissas da Gestão Pública
Plano de Governo/Programa de Metas/PPA/LDO/LOA
Princípios da Administração Pública
Sistemas;
Teoria de Sistemas;
Características e elementos de um Sistema;
Olhar Sistêmico.
Fraude;
Conceito e definição de Fraude;
Características do Fraudador;
Risco;
Definição de Risco;
Análise e Gestão de Risco;
COSO;
Ambiente de Controle;
Avaliação de Riscos;
Atividades de Controle;
Mapa de Risco.
Controle Interno;
Plano Anual de Atividades;
Indicadores
Indicadores de Desempenho/Indicadores de Falhas;
Indicadores Monetários/Indicadores não Monetários;
Exemplos de Indicadores (IEGM, IDEB, IDAH etc.)
Conceitos Específicos:
Estrutura do Controle Interno;
Estrutura Hierárquica do Controle Interno no Organograma do Municípios;
Subordinação à mais alta administração
Organograma do Controle Interno
Definição dos Cargos;
Definição da Equipe (contratação ou nomeação);
Definição das responsabilidades,
Definição da estrutura física e tecnológica
Atribuições do Controle Interno;
Técnicas do Controle Interno;
Mapeamento, Análise e Gestão de Risco;
Implantação do Sistema de Controle Interno:
Por que se implantar um Controle Interno?
Questões legais:
Lei 4.320/1964 (PLS 229/2009);
CF/1988;
LRF LC 101/2000;
Lei 8.666/1993 - Lei 14.133/2021
Constituição do Estado de São Paulo;
Comunicado SDG nº 32/2012 TCE/SP; Comunicado SDG nº 35/2015 TCE/SP
Lei da transparência;
Lei de Acesso à Informação;
Lei Anticorrupção;
Lei da Ficha Limpa;
Legislação municipal;
NBC T 16.8
CONTROLE INTERNO.
Questões Administrativas:
Monitoramento das Metas do Plano de Governo (Planejamento Estratégico);
Monitoramento das Metas Fiscais (Metas Estratégicas);
Gestão de Riscos, via monitoramento de Indicadores de desempenho e de Falha;
Monitoramento do Processo de Gestão (Eficiência), dos Resultados obtidos (Eficácia) e das realizações dos programas de Governo (Efetividade);
Acompanhamento da execução orçamentária em tempo real.
Questões Políticas:
Ser o responsável pela implantação do Controle Interno ou tornar-se inelegível por ter as Contas reprovadas pelo TC;
Fomentar a transparência e o acesso à informação;
Implementar no Governo as boas práticas da gestão, via processo de Governança Pública.
Como se implantar um Controle Interno Efetivo, Eficiente e Eficaz?
Passo a passo da implantação iniciando de um diagnóstico situacional, passando pela implantação de direito e pela implantação de fato
Vantagens de se implantar um Controle Interno;
Para o Gestor; Para o Servidor e para a Sociedade.
