Cofinanciamento federal APS, Portaria 3493 e outras fontes do SUS

Cofinanciamento federal APS, Portaria 3493

Gestão Financeira dos Recursos do SUS com Novo Modelo de Financiamento da APS

Inclui também Portaria GM/MS 3.232/2024 Programa SUS Digital

Dias 25 e 27 de junho, intensivo e ao vivo das 14 às 17h 

(inclui conteúdo teórico e material de apoio e certificados individuais; as aulas ao vivo serão gravadas e podem ser revistas por 30 dias)

 

Público indicado: Gestores municipais e das entidades privadas responsáveis pela gestão financeira dos recursos do SUS. Profissionais da área da saúde envolvidos na administração e planejamento de serviços de APS. Secretários municipais de saúde e demais servidores públicos ligados à gestão da saúde municipal. Diretores e coordenadores financeiros de entidades privadas e do terceiro setor ligadas à saúde

 

Plano Coletivo: Com uma única licença você pode inscrever até 5 participantes sem custo adicionais,  ou plano individual

Desconto para entidades do terceiro setor e prefeituras de cidades até 200 mil habitantes

 

Formato: Ensino a Distância, aulas ao vivo, com acesso às aulas gravadas por 30 dias

 

Objetivo: Capacitar colaboradores da iniciativa privada, servidores municipais e agentes públicos quanto ao financiamento do SUS no âmbito das Políticas Públicas de Saúde, propiciando ferramentas e conhecimento técnico sobre o tema, além de uma reflexão sobre a importância de se estabelecer uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de Governo, e que subsidie a tomada de decisão dos gestores e demais profissionais que se relacionam com os temas tratados nesta oficina.

 

Conteúdo Programático:

 

Módulo 01 – Visão Financeira do SUS Sistema Único de Saúde

1. Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Conceitos básicos, princípios e estrutura organizacional do SUS

Importância da gestão financeira eficiente para a garantia do acesso universal à saúde.

 

2. Fontes de Custeio do SUS

Fundo Municipal de Saúde: papel e funcionamento; composição, arrecadação e destinação dos recursos;

Transferências Intergovernamentais: repasses do governo federal e estadual para os municípios;

Transferências Fundo a Fundo: Piso de Atenção Básica (PAB), Piso de Vigilância em Saúde (PVS), Piso de Média e Alta Complexidade (MAC), entre outros;

Outras fontes de financiamento da saúde municipal: convênios, doações e parcerias.

 

3. Características e critérios de distribuição dos recursos.

Orçamento e Planejamento Financeiro em Saúde

Elaboração do Plano Municipal de Saúde: metas, objetivos e indicadores;

Planejamento financeiro anual e plurianual;

Estratégias para alocação eficiente dos recursos conforme as prioridades de saúde do município.

 

4. Contabilidade e Controle de Gastos em Saúde

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS);

Prestação de contas e transparência na gestão dos recursos do SUS;

Controle interno e externo: responsabilidades dos gestores e órgãos de fiscalização; conselhos municipais de saúde

 

Módulo 2 – Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária em Saúde

1. Portaria GM/MS Nº 3493/2024

Objetivos e contexto da nova regulamentação;

Importância da atualização do modelo de financiamento da APS

Comparação entre o antigo modelo (Portaria 2979/2019) e o novo modelo de financiamento;

Novos eixos de financiamento e suas principais características

 

2. Interpretação dos Seis Novos Eixos de Financiamento

Componente Fixo e Recurso de Implantação

Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial

Componente de Qualidade e Pagamento por Desempenho

Componente de Implantação e Manutenção de Programas e Serviços

Componente de Ações Estratégicas

Componente Per Capita com Base Populacional

 

3. Gerenciamento Eficiente dos Recursos do SUS

Boas práticas de gestão financeira na saúde municipal

Monitoramento e avaliação do desempenho financeiro

Certificado: O Instituto Inova Cidades emitirá certificado de participação a todos inscritos deste curso considerado livre nos termos da Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), e poderão ser verificados (autenticidade) em nosso site, no portal do aluno.

 

Inscrições - escolha a opção de seu interesse e informe os dados:

 

A. Plano individual, pessoa física: R$ 300,00 pagamento PIX ou Cartão de Crédito em até 3x sem juros AQUI

 

B. Plano Coletivo para Entidades do Terceiro Setor R$ 600,00 (permite até 5 inscritos)

 

C. Prefeituras cidades abaixo de 200 mil habitantes R$ 900,00 (permite até 5 inscritos)

 

D. Prefeituras de cidades acima de 200 mil habitantes: R$ 1.500,00 (permite até 5 inscritos)

 

Consulte disponibilidade para participantes adicionais em planos coletivos

 

 

 

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